Aposentadorias, Pensão por Morte, Correções administrativas junto ao INSS (contribuições – carnês GPS), Planejamento Previdenciário, Reconhecimento de Vínculo (Extrajudicial ou Judicial), além de ações judiciais sobre os mesmos temas
Sobre o serviço
Imagine uma pessoa que após décadas contribuindo para a previdência, se depara com o desafio de ter seu pedido de aposentadoria negado devido a problemas burocráticos e erros nos registros. Encontrando-se em uma situação de grande estresse, essa pessoa enfrenta dificuldades em navegar pela complexidade dos procedimentos necessários para corrigir a situação.
Esse tipo de problema, infelizmente, é muito comum. Muitas pessoas lutam para acessar seus benefícios previdenciários, enfrentando obstáculos que vão desde falhas administrativas até interpretações complicadas das leis. É nesse momento que a intervenção de um advogado especializado em Direito da Previdência se torna crucial.
Advogados previdenciários são essenciais para amenizar essas complexidades, corrigindo erros, organizando a documentação necessária e lutando pelos direitos de seus clientes em procedimentos administrativos e judiciais. Com a orientação correta, é possível superar esses desafios e assegurar uma aposentadoria tranquila e justa, garantindo a paz que todos merecem após anos de trabalho.
O Direito da Previdência é uma ramificação do direito público, mas com foco na área social, influenciando diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. Esse ramo do direito se dedica a regular o sistema de segurança social do país, assegurando que direitos relacionados a benefícios como aposentadoria, pensões por morte, auxílio-doença e outros benefícios sejam garantidos aos filiados no Regime Geral de Previdência Social ou, quando for o caso, no Regime Próprio de Previdência Social. Esse campo do direito é fundamental para proteger trabalhadores e suas famílias contra imprevistos e garantir suporte financeiro durante a velhice ou em casos de incapacidade para o trabalho.
Pedidos Mais Comuns no Âmbito Judicial:
Muitos casos envolvem solicitações para revisar o cálculo dos benefícios, seja para corrigir erros ou para incluir períodos de contribuição não contabilizados inicialmente pela Autarquia, desde que a lei assim o permita.
Envolve uma análise criteriosa do profissional que é especialista em Direito Previdenciário sobre o direito à aposentadoria daqueles que são filiados ao sistema (Geral ou Próprio), sendo necessário observar pelo menos: divergências entre o que consta no sistema de dados da autarquia que podem ser: correção de NIT / PIS, idade, tempo de contribuição, vínculos etc para que se possa identificar o tipo de aposentadoria aplicável e mais vantajosa (por idade, por tempo de contribuição, especial, etc.).
Envolve questões relacionadas à concessão, manutenção e valor destes benefícios, muitas vezes necessitando de perícia médica judicial para comprovação da incapacidade.
Tudo que se referir aos conflitos sobre o direito à pensão, qualificação de dependentes, ou o cálculo do valor da pensão.
As leis previdenciárias são vastas e complexas, estendendo-se para garantir que todos os aspectos dos direitos dos trabalhadores sejam contemplados. As normas regulam desde os critérios de elegibilidade para cada tipo de benefício até os processos administrativos e judiciais para a resolução de disputas. Além disso, essas leis também abordam questões de financiamento do sistema, fiscalização das contribuições e gestão dos recursos destinados à previdência.
Advogados especializados em Direito da Previdência desempenham um papel crucial na orientação e defesa de seus clientes, ajudando-os a se nortear nesse complicado ambiente que é o sistema previdenciário e lutar por seus direitos. Este apoio é essencial para assegurar que os benefícios sejam concedidos de maneira justa e eficiente, refletindo verdadeiramente as contribuições e as necessidades dos beneficiários.
Contato
Avenida General Ataliba Leonel, 93, 4º andar – Sala 42, Santana, São Paulo – SP, CEP 02033-000.
Uma advocacia que se conecta com você e entende sua situação para então analisar os desafios e apresentar uma resposta.